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9h às 9h30 - A jurisprudência do STJ A cerca de os conflitos de competência tributária entre entes homólogos e heterólogos

9h30 às 10h - A jurisprudência do STJ Acerca a repartição de receitas tributárias e patrimoniais (IRRF por Estados e Municípios, Valor Adicionado Fiscal, royalties do petróleo, do gás conterraneo, dos minerais e da energia hidrelé especialmentetrica, etc.)

Cunha disse de que, pelo depoimento de que prestará à Justiça Federal A cerca de a acusaçãeste de deter recebido propina em esquema da Caixa, irá “desmentir tudo” e “mostrar as mentiras que estão a ser faladas”. O interrogatório de Cunha está marcado de modo a o próximo POR DIA 6 de novembro, a partir das 9h.

“Reunimos esforços para enfrentar a desigualdade tributária e para encontrar uma solução de que implemente uma tributaçãeste Muito mais justa, acabando usando a guerra fiscal entre Estados, por exemplo.

Já as demais legendas que faziam oposição ao governo Dilma, mas por sua vez sãeste base do presidente Michel Temer, defenderam este texto.

Leia tambfoin: Por pedra a vidraça: a saga por Eduardo Cunha em 18 atos A entrevista do Eduardo Cunha foi publicada pelo site da revista “Época” na noite desta sexta-feira (29).

Através lei, disse, eles sãeste obrigados a fazer a adesão se quiserem regularizar a situação. Ele comparou à situaçãeste de uma pessoa qual recebeu navegue aqui este dinheiro de aluguel, gastou, contudo precisa declarar essa renda na declaração entregue à Receita. Colaborou Adriana Fernandes.

Outra regra de que possui desincentivado a adesão é a forma de declaraçãeste do “trust”, instrumento popularizado pelo deputado Eduardo Cunha quando tentou explicar que não tem contas na Suíça.

Funaro confirmou a divisão de dinheiro de propina com Cunha. Ele mencionou, por exemplo, qual tinha uma sala no seu Emprego de modo a guardar dinheiro. E identicamente conjuntamente afirmou qual o peemedebista gastava “na própria política” o dinheiro qual arrecadava.

Lamachia fez ainda uma crítica ao moderno entendimento do Supremo Tribunal Federal, de que permite este cumprimento de penas previamente do trânsito em julgado.

Cunha será o último a ser interrogado, após o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente réu na ação.

Instante Filosofia OAB: Este normativismo Kelseniano – aplicação e criação do direito 1 dia atrás Prova em caso do blockchain não é inteiramente válida antes por perícia 1 POR DIA atrás Intervenção pelo Rio é passível por controle por constitucionalidade por meio do ADI 1 dia seja redirecionada aqui atrás

Este G7 JURÍDICO, munido de uma metodologia infoidita, contempla neste curso aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Muito mais atual jurisprudência, focando pelo retrato das principais bancas examinadoras das carreiras da Magistratura Estadual e do Ministfoirio Público Estadual.

Por enquanto, a Receita Federal diz de que verifique aqui o beneficiário não precisa declarar se ficar provado que ele desconhece a existência do trust.

Decisão é da 7ª turma do TST ao julgar caso de auxiliar por serviços gerais dispensado por instituiçãeste por ensino.

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